Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade
Guilherme Kalel
27/04/2017
O Senado Federal brasileiro, aprovou nesta quarta-feira, 26, texto que muda as regras hoje vigentes, no que se refere ao crime de abuso de autoridades.
No texto aprovado, está sendo alterada uma lei vigente desde 1965 que tratava do tema, e sendo interposta uma nova legislação.
O texto base foi modificado, depois de sofrer resistência por parte de magistrados e associações especializadas.
Pela forma como foi apresentado, ficou claro que a principal meta da aprovação do projeto, seria engessar a atuação de policiais e juízes nas investigações de casos como a Lava Jato.
Diante a pressão popular, os senadores recuaram dos pontos mais polêmicos do projeto, e aprovaram uma mudança mais técnica.
Os senadores manobraram sobre um projeto que beneficiaria a eles próprios, mas ainda carecem de mais aprovações para torna-lo uma lei em vigor.
O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pela casa.
Se aprovado sem modificações, segue para a sanção presidencial.
Se algum dispositivo for alterado, o projeto precisará ser reenviado ao Senado para nova votação, antes de seguir ao gabinete do Presidente Michel Temer.
Whatsapp Grupo Kester - (16) 99216-6305
