Tribunal derruba liminar e aumento de combustíveis vale

Tribunal derruba liminar e aumento de combustíveis vale
Ester Marini
De Brasília
Por Kester 10 G
27/07/2017


O Tribunal Regional Federal de Brasília, derrubou liminar concedida pela Primeira Instância, na noite desta quarta-feira, 26.
Com isto, o aumento dado pelo governo no imposto sob combustíveis volta a valer, após o Tribunal acatar recurso da União.

O Desembargador que analisou o caso, entendeu que o Presidente da República agiu dentro da lei, diferente do primeiro Juiz que julgou o caso.
Ainda cabe recurso a decisão, mas ela tem validade imediata.
Sendo assim o aumento autorizado pelo governo e em vigor desde 21 de julho, continua valendo em todo país.
A gasolina teve um reajuste de quase R$ 0,40, no litro por conta deste aumento de tributos feito pelo governo, em resposta a falta de receitas que a União enfrenta.