Juiz do DF suspende aumento de combustíveis em todo país

Juiz do DF suspende aumento de combustíveis em todo país
Governo deve recorrer mas decisão vale a partir de notificação
Ester Marini
De Brasília
Por Kester 10 G
25/07/2017


Um Juiz Federal do DF suspendeu nesta terça-feira, 25, de forma liminar, o decreto do Presidente Michel Temer que autoriza aumento de combustíveis em todo país.
O reajuste foi autorizado pelo governo e está em vigor desde 21 de julho, como medida emergencial para aumentar recursos da União.

O Juiz argumentou que o governo não poderia realizar o decreto da forma como realizou, sem um estudo de impactos e demais tramitações.
Ele atendeu a uma ação popular que pedia suspensão do decreto e mandou os valores voltarem aos antigos em todo país.
Pela força da liminar, a decisão deve passar a valer assim que o governo for notificado, o que ainda não aconteceu.
Mas a Advocacia Geral da União, disse que vai recorrer da decisão.
Para a AGU, o Presidente da República tem prerrogativa de editar ou fazer decretos, sempre que julgar necessário, principalmente em momentos emergentes como este.