Justiça manda planos suspenderem limites para consultas com psicoterapeutas
Mariana Monary
Redação Online
Por Kester 10 G
15/07/2017
A Justiça Federal de São Paulo, determinou em uma ação proposta pelo Ministério Público Federal, que os planos de saúde não limitem mais as consultas de seus clientes com psicoterapeutas.
Antes das decisões, os planos limitavam as sessões em 18 por ano, o que era prejudicial para os pacientes, que na maioria das vezes tinham de pagar por fora para continuarem o tratamento.
Agora, o MPF argumentou que a norma da ANS que regula o limite das consultas é inconstitucional e que portanto não pode vigorar.
A Justiça acatou os argumentos do MPF e suspendeu a norma, o que deve gerar recurso por parte da Agencia Nacional de Saúde Suplementar.
Para os pacientes e psicoterapeutas, a medida é um grande e necessário avanço da legislação e dos planos.
Mas os prestadores de serviço também prometem recorrer da decisão, afim de voltar a validade da norma antiga.
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