STF proibe União de bloquear contas do RS

STF proibe União de bloquear contas do RS
Estado não fez pagamento de dívidas e ganhou liminar para manter-se inadimplente
Larissa Goldman
Redação Online
Por Kester 10 G
03/08/2017


O Supremo Tribunal Federal, através de decisão liminar do Ministro Marco Aurélio Mello, nesta quarta-feira, 2, determinou que o governo federal não bloqueie as contas do estado do Rio Grande do Sul, nem inclua o estado no cadastro de inadimplentes.
A liminar foi uma resposta a uma ação proposta pela Procuradoria Geral do RS, em razão do não pagamento da parcela de julho da dívida com a União.

O Rio Grande do Sul, deixou de pagar a parcela para pagar os servidores estaduais.
Com a liminar, o governo federal não pode reivindicar recursos do estado para quitar este valor, que entrarem em contas de bancos públicos.
O Rio Grande do Sul, atravessa uma crise sem precedentes e não consegue se manter.
O estado gaúcho tem parcelado os salários dos servidores estaduais, há pelo menos 18 meses.

O governador José Ivo Sartori, comemorou a decisão liminar de Marco Aurélio.
Para o governador, houve por parte da Justiça, o reconhecimento dos esforços do estado e o entendimento da necessidade em se optar por pagar os servidores diante ao governo federal.