Brasil tem 104 pessoas que aguardam por decisão judicial referente a Sorilis
Em SP, 28 pessoas conseguiram a medicação desde 2010
Eduarda Sampaio, Gabrielle Rial e Larissa Mariana
Reportagem Especial
Por Kester 10 G
17/08/2017
Nunca se publicou tanto como agora, algo relacionado a medicação Sorilis, nas páginas de Kester 10 G.
Justifica-se a necessidade de tantas informações, porque é um medicamento pouco falado apesar de ter anos de atuação, e porque hoje os integrantes da equipe sentem na pele a sua necessidade.
Dizem que as pessoas olham mais atentamente para um assunto, quando este passa a fazer parte de seu cotidiano e na prática é uma máxima de verdade.
Desde 8 de agosto, as reportagens veiculadas tem pelo menos uma a cada 2 dias, que falem da droga importada.
Por que?
Porque nosso Presidente e líder fundador, Jornalista Guilherme Kalel, necessita desta medicação.
Acometido por uma infecção bacteriana e por anemias recorrentes de deficiência de seus Glóbulos Vermelhos, esta droga é a única saída para resolver sem atitudes drásticas seu problema.
É na visão médica, o melhor e único tratamento disponível, mas está muito aquem da realidade.
A medicação é uma injeção, e cada ampola saí ao custo de R$ 11 Mil, em conversão direta para a moeda brasileira.
Contudo é comprada na Europa ou nos Estados Unidos e pode ter variação de preço.
A Sorilis, não é uma droga exclusiva para Guilherme Kalel, tão pouco uma forma de tornar ele mais público as pessoas.
Claro que ninguém quer ser conhecido, como uma pessoa que luta para conseguir uma medicação. Mas diante aos fatos que estão na nossa frente, não se existe outra alternativa que não a luta pelo remédio.
Assim como Guilherme, outras 104 pessoas aguardam no Brasil, para terem acesso ao medicamento.
Desde 2010, este é o total de casos que necessitam da droga e que viraram processos judiciais.
De 2015 para cá, agosto de 2017, são 10 casos entre eles o de Kalel.
O problema, a Justiça é morosa. Demora para sair as coisas e desses casos que foram narrados, há 34 pessoas usando a medicação no Brasil.
28 dessas pessoas, conseguiram no estado de São Paulo, em diferentes entendimentos.
Mas se eles conseguiram, por qual razão Kalel não?
É uma pergunta explicada pela lógica, disse Mariana Monary, advogada de Kalel, e pela Juíza Federal Anna Clara Vaz, também ouvida por nossa Reportagem.
Cada Juiz vai pensar de um jeito e agir de acordo com as suas próprias convicções.
Em alguns casos, o Magistrado entende a necessidade de se conseguir o remédio urgente, porque trata-se de risco de vida e de complicações severas sua não tomada.
Aí, libera o pedido liminar e o paciente recebe até que o caso seja finalmente julgado. Se perder a ação, tem que ressarcir o governo.
Por duas vezes isso aconteceu, de 2010 a 2016, com relação a sentenças da droga Sorilis.
Por esta razão, é difícil se formar jurisprudência entorno da questão, cada pessoa, Juiz ou Tribunal atua de um jeito.
E os peritos as vezes podem entender, que o paciente poderia ter outro tratamento médico.
Foi o que aconteceu nesses casos citados, em que houve necessidade de devolução.
Os peritos da Justiça que analisaram os pacientes, alegaram que havia um outro tratamento alternativo fornecido pelo SUS, um transplante de medula.
Se o transplante fosse feito, o problema de deficiências de Glóbulos Vermelhos seria resolvido, sem a necessidade do Sorilis.
Para o médico hematologista Luiz Guilherme Alckmin, os peritos esqueceram apenas de algumas ponderações.
A primeira delas e mais difícil, tem que se ter doador compatível para transplante de medula.
Tem que se torcer, para que o receptor não rejeite o transplante do doador.
Tem que se ter condições clínicas mínimas do paciente, para que este receba tal doação.
São apenas alguns fatores elencados pelo médico, ignorado pelos profissionais da saúde, peritos em negar as ações da Justiça.
Mas para parte desses pacientes, a Justiça acabou agindo de outro modo. Os Juízes enxergaram a necessidade e não viram os gastos com a União.
Entenderam que se há tanto dinheiro para roubar, para se corromper, há de se haver também para tratamento digno as pessoas.
Dos 34 pacientes que recebem liminarmente a droga, 28 conseguiram por Tribunais de São Paulo.
Mas em caso a caso, dependendo da cabeça de cada Juiz, sempre em Primeira Instância.
Cada recurso do governo interposto contra a sentença, deve levar um tempo a ser julgado. Daí, a importância da liminar, até lá o governo é obrigado na compra da medicação.
Há também diferenças entre as ações que são interpostas.
O paciente precisa escolher um alvo para ser motivo de sua ação judicial, ou ele pede ao seu município, ao estado ou a União.
Foi a última opção escolhida por Monary, por conta dos recursos serem em graus menores. O tiro não deu certo, e acabou prejudicando ao em vez de ajudar, mas a questão entre aspas não se arrastou por muito tempo.
No Município ou Estado, a ação teria uma chuva interminável de recursos, que são não cabíveis a União.
Se o Juiz mandar, não há agravos, tem que se cumprir, disse Anna Vaz.
O problema é que no caso específico, o Juiz mandou, mandou com que não fosse concedida a liminar.
Não por culpa da advogada, mas pela culpa da convicção do Magistrado que analisou o processo, e entendeu sendo este o melhor caminho.