Brasil terá documento único para identificação

Brasil terá documento único para identificação
Gabrielle Rial
11/05/2017


O presidente Michel Temer, assinou nesta quinta-feira, 11, a lei que cria um documento único para identificação das pessoas no Brasil.
A cargo do TSE, Tribunal Superior Eleitoral fazer sua confecção, o documento se chamará ICN, Identificação Civil Nacional, e vai servir para identificar as pessoas.
Em um único documento, estará reunido RG, CPF e Título de Eleitor.
Isto quer dizer, que tais documentos deixarão de ser exigidos e perderão sua validade, passando a valer o novo documento.
Ele só não substituirá a Carteira Nacional de Habilitação, porque esta pode ser retida em fiscalizações de trânsito, e o Passaporte, pois é exigido para o cidadão entrar em outro país.
A ideia com o ICN, é diminuir a documentação do brasileiro, já que nos Estados Unidos por exemplo tal processo é feito há muitos anos.

Apesar de ser sancionada agora, ainda não há data para que o documento comece a ser emitido.
É preciso que o TSE crie um banco de dados do cidadão, para só depois fazer as emissões.
Cada emissão terá um custo, pois a lei não determina a gratuidade do identificador.
Segundo as expectativas do governo, é possível que a nova documentação comece a ser emitida e passe a valer, a partir de 2020 em todo solo nacional.