Juiz Eleitoral manda Facebook excluir perfil ofensivo sob pena de ficar suspenso por 24h
Larissa Goldman
10/10/2016
Um Juiz Eleitoral de Joinvile, no norte de Santa Catarina, determinou que o Facebook retirasse do ar uma página que fazia postagens anônimas e de conteúdo ofensivo, a um candidato a prefeitura da cidade.
Se o Facebook se recusasse a cumprir a determinação judicial, a ordem determinava que a Anatel bloqueasse a rede social por até 24h no Brasil, e informasse aos brasileiros que estaria fora do ar, por descumprir legislação eleitoral.
O Facebook cumpriu ainda no fim de semana a medida imposta pela Justiça Eleitoral, e retirou o perfil do ar.
Contudo, um segundo perfil com mesmos conteúdos foi criado. Sobre ele, não há ainda nem uma decisão da Justiça.
Como o Facebook cumpriu a norma judicial, não existem riscos da rede social ser bloqueada no país, informaram os advogados da empresa.
A rede social não quis se pronunciar sobre este caso, e limitou-se a dizer que estava cumprindo as determinações.
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