Entidades avaliam como catastrófica para saúde, proposta de teto de gastos do governo
Ester Marini
06/10/2016
Entidades do setor de saúde avaliaram nesta quarta-feira, 5, como catastrófica para a área a proposta do governo federal, que reduz o teto dos gastos públicos.
Pela proposta, que deve ser votada no Senado e na Câmara, para verificar se será aprovada pelo Congresso antes de ser ou não sancionada, o governo limitará pelo
prazo de 20 anos, podendo ser alterada a partir do 10º ano em vigor, o teto de gastos do governo como um todo, no limite da inflação do ano anterior.
Isto quer dizer por exemplo, que se em 2019 a inflação ficar em 5%, em 2020 o governo poderá gastar no máximo 5% em todas as suas áreas de investimentos.
Nos cálculos das entidades apresentados após reuniões nesta quarta-feira, só o setor de saúde deve perder mais de R$ 400 Bi nos próximos 20 anos.
Isto seria a um longo prazo, a morte do SUS já que faltariam ainda mais recursos do que hoje faltam para gerir o sistema.
Novos hospitais não seriam construídos e ampliações nos já existentes estariam congeladas. Além disso, qualquer nova técnica para cirurgias de combate a câncer
por exemplo, deixariam de ser implementadas no SUS, porque não se poderia ampliar gastos pelo prazo vigente do acordo.
Para os especialistas, a melhor forma de arrecadar do governo seria com crescimento de impostos, o que Michel Temer não pretende fazer agora.
O presidente quer limitar os gastos públicos, porque assim vai ter um importante pacote de medidas contra a crise econômica que assola o país nesse momento.
Fazendo a contradita das entidades, o governo federal se pronunciou ainda nesta quarta-feira, para dizer que esses cálculos das entidades não conferem.
Para o governo, não vai existir limitação ou congelamento nos gastos da saúde, que possam significar a morte do SUS ou a anulação de qualquer programa vigente pela Pasta no governo federal.
Resta saber agora, entre tantas opiniões quais irão prevalecer.
O processo está na Câmara, na comissão criada para analisa-lo, e deve ir a plenário a partir da semana que vem.
A menos que algo mude, a tendência é que Temer consiga a aprovação da sua primeira grande reforma, mesmo com a oposição sendo terminantemente contra a proposta,
assim como as entidades do setor de saúde e de educação, outro que perderia recursos consideráveis com o teto sendo limitado.
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