Procuradoria vai investigar presídios e pode pedir intervenção federal

Procuradoria vai investigar presídios e pode pedir intervenção federal
Leticia Corsi
06/01/2017


As rebeliões ocorridas nos dois primeiros dias do ano de 2017, em cadeias de Amazonas, chamou a atenção das autoridades de um modo sem precedentes no Brasil.
Nesta quinta-feira, 5, a Procuradoria Geral da República, abriu um processo para investigar presídios de quatro diferentes estados, onde problemas tem sido registrados.
Além do Amazonas, ainda serão investigadas cadeias do Rio Grande do Sul, Rondônia e Pernambuco.
Se forem comprovadas irregularidades nos locais, a PGR pode pedir inclusive uma intervenção federal nos presídios.
Isto significa que o governo federal teria de assumir as responsabilidades, passando por cima do poder de governadores de estado.

Para a Procuradoria Geral, muitas irregularidades e muitos problemas tem sido apontados, além de uma superlotação carcerária nesses locais.
O massacre ocorrido em Manaus no domingo, onde 56 presos foram assassinados em uma rebelião, expôs de maneira muito drástica a situação.
Se a PGR pedir a intervenção, o STF deve analisar o caso e levar a votação dos 11 Ministros.
Caso seja aprovada a intervenção, ela vai ser decretada pelo presidente Michel Temer e deve ser aprovada em até 24h pelo Congresso Nacional.
As investigações não tem um prazo para transcorrerem, mas a Procuradoria espera que ocorram e sejam concluídas o mais breve possível.