Falta de pagamento suspende emissão de passaportes no Brasil

Falta de pagamento suspende emissão de passaportes no Brasil
Leandro Goldman
13/12/2016


Desde o último 7 de dezembro, a Casa da Moeda Brasileira, no Rio de Janeiro, suspendeu a emissão de passaportes brasileiros.
O motivo, falta de pagamentos por parte do Tesouro Nacional.
O órgão é responsável por efetuar os pagamentos para que a Casa da Moeda faça a confecções dos documentos, mas isso tem atrasado.
Desde novembro segundo apurou o A3, não há repasses para a Casa da Moeda, que suspendeu em 7 de dezembro as emissões.
O Ministério da Fazenda, órgão ao qual o Tesouro Nacional é subordinado, foi procurado mas não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.

Para emitir um passaporte, a Polícia Federal que é a responsável por fazer os pedidos, cobra uma taxa de pouco mais de R$ 257,00.
Se o documento for urgente e não puder se esperar pelos seis dias de prazo para ficar pronto, o valor sobe para R$ 334,00.
Mas se antes da suspensão das confecções os passaportes no Brasil tinham atrasos superiores a 30 dias para ficarem prontos, com esse novo problema é possível que se haja acúmulo de pedidos e mais lentidão para fazê-los.

Apesar de ser a Polícia Federal responsável por pedir o documento, ele é impresso na Casa da Moeda.
Os valores arrecadados com a taxa de impressão são repassados ao Tesouro Nacional.
Se fossem usados na íntegra para pagar a impressão, seriam suficientes informou a PF. O problema é que nem sempre o Tesouro usa só para este fim.